Resolução BCB nº 257
Foi publicada a Resolução BCB nº 257, que altera os parâmetros para ingresso de pedido de autorização de instituições de pagamento emissoras de moedas eletrônicas (IMEs), dispostos na Resolução BCB nº 80/2021. O limite final para submissão do pedido de autorização deixou de ser o dia 31 de março de 2023, para ser fixado somente para o dia 31 de março de 2029…
Resolução BCB nº 260
Foi publicada a Resolução BCB nº 260, que dispõe sobre os controles internos de administradoras de consórcio e instituições de pagamento (IPs) autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil…
O que é Compliance?
O ambiente regulatório no Brasil tem passando por um processo de aprimoramento e de aumento de exigências em decorrência da dinâmica e da complexidade nos negócios…
Introdução sobre Compliance no Brasil e a Lei anticorrupção
A legislação brasileira na matéria de compliance é esparsa, uma vez que a competência para instauração e condução do processo é dissipada entre diversos órgãos de diversos entes da Federação…
Treinamento de Compliance: entenda como implementar um ambiente mais ético na empresa
Compliance é o conjunto de ações e medidas com o objetivo de cumprir as normas, as políticas e as diretrizes estabelecidas…
3 passos para se adequar à LGPD, GDPR e CCPA
Algo que a LGPD, a GDPR e a CCPA têm em comum é a prioridade dada à transparência e ao consentimento, que fundamenta a lei na íntegra…
GDPR, LGPD e CCPA: o que são essas leis, quais são as semelhanças e diferenças?
A LGPD, a GDPR e a CCPA são regulações de privacidade de dados e, como todo regulamento, seu texto é longo e detalhado.
A importância do Compliance nos negócios!
A importância do Compliance nos negócios! Razões pelas quais o Compliance é crucial para as empresas na atualidade. Redução de problemas legais O compliance reduz a probabilidade de multas, penalidades, paralisações, ações judiciais ou o fechamento do seu negócio – que é o benefício mais evidente. Por exemplo, se você não estiver seguindo as […]
Fintech Meet by LawQuest – 2ª edição
Fintech Meet by LawQuest – 2ª edição Se uma edição é bom, que tal a segunda? Especialmente no dia 21 de Novembro o Fintech Meet aterrisa em Porto Alegre para a sua segunda edição, com a missão de fortalecer o ecossistema de Fitechs, unir comunidades para discutir assuntos como: Internacionalização, Investimentos, Ecossistema, Compliance e desafios jurídicos […]
Novidades no mundo das Fintechs – #1
Novidades no mundo das Fintechs – #1 O que faz com que uma Fintech Startup seja bem sucedida? Toda inovação precisa ser apoiada pela identificação dos pontos problemáticos do cliente. Depois de obter essa percepção, trata-se de construir uma jornada de usuário intuitiva e fornecer benefícios tangíveis e contínuos ao cliente. É fundamental que todas […]